sexta-feira, 7 de março de 2014

Horizonte 2020

Nos últimos dias a comunidade apícola tem sido de alguma forma "desassossegada" com um pretenso projeto apícola com base no própolis.

Esse "desassossego" tem por base uma abordagem feita num grupo do facebook e onde alguém, que sem qualquer ligação à comunidade apícola nem com currículo conhecido dentro da especialidade, vem abordar a comunidade pedindo a colaboração dos apicultores, sugerindo que se trataria de um projeto que traria rentabilidade económica e que até impunha logo alguns requisitos tais como a necessidade de ter escrita organizada.

Claro que a comunidade apícola tal como qualquer outra, padece de alguma carência económica e qualquer sugestão de rendimentos é logo apetecível, no entanto essa senhora doutora e apesar de questionada várias vezes e por diversas pessoas recusou-se e escudou-se sempre em explicar aquilo que para qualquer era mais que obvio, ou seja quais as reais intenções desse projeto e quais os possíveis rendimentos para o apicultor e apicultura.

Feita esta introdução, como que uma reposição da verdade, e depois de ter sido abordado alguém com ligação direta ao projeto, o que se passa e para o qual e neste ponto é pedida a colaboração dos eventuais apicultores interessados e nesta fase sem qualquer finalidade lucrativa, é a analise das potencialidades de candidatura ao  projeto que dá o titulo a este artigo ou seja a candidatura ao projeto "Horizonte 2020".

Este projeto envolve inicialmente a FCULisboa, está no entanto e quanto me foi informado aberto à adesão a outras universidades e a outros entidades ou mesmo particulares interessados em participar.

Será feito aqui no blog num futuro muito próximo a divulgação da ações já tomadas, das ações a empreender, bem como as potencialidades de alternativas ao próprio própolis.

Fica aqui a ata da reunião preparatória já realizada, sendo que isto deve ser a até ao presente momento entendido como um projeto!

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Com início às 17h do dia 27 de Fevereiro de 2014, realizou-se, nas instalações do Edifício C8 da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (FCUL), Campo Grande, Lisboa, uma Reunião Exploratória para a troca de informação, discussão e constituição de um Consórcio alargado sobre a Própolis entre Empresários/Produtores Individuais/Cooperativas e outros representantes de Associações de Produtores, Técnicos ou Profissionais da Apicultura em Portugal e com vista à preparação de uma Candidatura ao Horizonte 2020 – Programa-Quadro Comunitário de Investigação & Inovação.


Esta Reunião foi informalmente convocada pela Dr.ª Teresa Cunha, a partir de uma rede inicial, particular, não exclusiva e não exaustiva, previamente coligida.
Estiveram presentes os Professores Drs. M. Helena Florêncio e Belarmino Barata (FCUL), que coorientaram a Reunião e a discussão com a Dr.ª Teresa Cunha, as Dr.ª Teresa Salles Luís e Dr.ª Hélia Rodrigues da Fundação da FCUL (FFCUL) e os seguintes convidados, a quem agradecemos terem podido estar presentes, os Ex.mos Srs. Afonso Silva, Andreia Isabel Chasqueira, António Couto, Dr. António Vítor Hermenegildo, Denis Kern Hickel, Dinis Neves, Edite Maria P Ferreira, Dr. Filipe Dionísio, Frederico Pereira, Hugo Caeiro, João Simões Cristóvão, Júlio Ricardo, Dr. Luis Estrela, Pedro Caetano, Pedro Coroa, Sérgio Gouveia e Vítor Couceiro, e, ainda, os Ex.mos Srs. Francisco Rogão, Harald Hafner, Eng.º Osvaldo Silva e Eng.º Rogério Pires que conseguiram manter um contacto parcial através de videoconferência (SKYPE).


A Reunião permitiu que os diferentes convidados e interlocutores se (re)conhecessem, tendo ficado claro que o conjunto de pessoas presentes, não constituindo a totalidade, era representativo da grande diversidade, não apenas geográfica, dos problemas, aspirações e necessidades dos Profissionais e Produtores Portugueses ligados à Apicultura.
A Fundação da FCUL, através das Dr.as Teresa Salles Luís e Hélia Rodrigues começou por agradecer a presença de todos e a alertar para alguns requisitos fundamentais na formação do Consórcio ou parte no Horizonte 2020 – Programa-Quadro Comunitário de Investigação & Inovação (https://www.fc.ul.pt/pt/unidade/horizonte-2020), nomeadamente, a participação de, pelo menos, 3 Países, a centralidade das Pequenas e Médias Empresas (PMEs) na elegibilidade, a existência de um seu registo individualizado (gratuito!) numa Plataforma da União Europeia e de uma contabilidade organizada; esclareceu que, consoante as Temáticas/"Calls" por nós escolhidas para Concurso, assim as modalidades de financiamento variariam, desde um "Flat Rate" até a uma comparticipação (que poderá atingir os 70-90%) por parte da União Europeia; a FFCUL, e seguramente, as Associações ou a Federação dos Apicultores, têm acesso a esta informação, disponível nos seus "sites" e nos do Horizonte 2020 – Programa-Quadro Comunitário de Investigação & Inovação (http://ec.europa.eu/programmes/horizon2020, http://www.gppq.fct.pt/h2020/h2020.php, http://www.pofc.qren.pt/media/noticias/entity/horizonte-2020--candidaturas-abertas?fromlist=1), pelo que numa fase posterior, serão analisadas e seleccionadas. A Fundação da FCUL, além de gerir financeiramente a eventual participação da FCUL, disponibiliza-se para todos os esclarecimentos, independentemente da Entidade Gestora deste Projeto que venha a ser obrigatoriamente (!) constituída.

Para o "Projecto Própolis Portuguesa (PPP)" (designação provisória), foram tentativamente apresentadas as seguintes Temáticas/"Calls": A- "Saúde, Alterações demográficas e Bem-estar" e B-"Acção climática, Ambiente, Eficiência de recursos e Matérias-primas: 1- Crescimento em baixo carbono, economia eficiente de recursos com um fornecimento sustentável de matérias-primas, 2- Waste: um recurso para reciclar, reutilizar e recuperar matérias-primas". Independentemente da escolha, foi reconhecido que não há tempo para montar (para os próximos três anos!) a estrutura deste Consórcio Europeu antes do final de Abril, pelo que nos candidataremos a "Calls" previstas a partir de Agosto de 2014. Nessa altura, teremos de ter as descrições Técnico/Científicas, a distribuição das Tarefas (Tasks) por entre todos os Parceiros Nacionais e Europeus, a previsão da produção dos Relatórios Parciais e Final correspondentes às suas execuções e calendarizações, os Acordos de Participação, de Confidencialidade, os Compromissos de disseminação da Informação, de Formação, de Educação, de Percepção Pública da Investigação e da compatibilidade Ambiental e Ética para com as Leis da União Europeia, a definição das Entidade Gestora e a Gestão do Projecto e toda a documentação legal dos Parceiros Nacionais e entre os Parceiros Internacionais, prontas até final de Agosto 2014.

Foi referido e discutido, entre os participantes na Reunião, a disponibilidade em publicitar e convidar todas as possíveis Empresas Produtoras e Entidades do nosso País ligados à Apicultura, no sentido de se constituir um forte Consórcio em Portugal para esta candidatura Europeia; foi salientado o interesse em informar e juntar as Associações de Produtores, a Federação Nacional de Apicultura, outras estruturas do Sistema Científico Nacional ligadas ao sector e não presentes; foi dada a informação dos contactos internacionais que estão a ser realizados, convidando diferentes Universidades Europeias a participarem e dinamizarem as PMEs dos seus Países, dando corpo à formação de um Consórcio Europeu, candidato a financiamento no âmbito do Horizonte 2020 – Programa-Quadro Comunitário de Investigação & Inovação e dedicado ao tema da Própolis.


Foi salientada a necessidade de concertação dos objectivos, metodologias e interacção com a experiência e o trabalho já realizado por diferentes Grupos (nomeadamente, Departamentos Universitários) Europeus e/ou em Países que têm Acordos de Associação com a União Europeia.
Procedeu-se a uma ronda de mútua apresentação e informação dos presentes, com ênfase sobre os objectivos desejados e expectáveis na concretização deste PPP, dentro do Consórcio Europeu, resultando clara a necessidade de Valorização Científica e Comercial da Produto e de seus derivados (ex. as tinturas de Própolis), o Aumento da sua produção, a mudança da Visão e de Educação/Informação pública sobre a Própolis; comentaram-se as Novas Aplicações de Própolis na Agricultura Biológica e sustentável, fornecendo Novos Produtos Fitoquímicos como antifúngicos, biocidas ou pesticidas Naturais; de entre as informações trocadas foi referido a necessidade de definir a sua Tipologia por área Geográfica e a respectiva valorização e, no limite, o interesse em se caminhar para uma Certificação (do tipo DOC), de uma Etiqueta de Qualidade; sobre a possibilidade de constituição e participação de uma Central de Compra para a Comercialização da Própolis Portuguesa certificada.


Foi reconhecido que estes objectivos implicam, a par da Caracterização Físico-Química, Biológica, Funcional e de Análise de Correlação, a partir de amostras representativas recolhidas e centralizadas ao longo dos três anos no espaço nacional, uma discussão e acordo sobre muitas questões metodológicas, desde a utilização (ou não) de (um novo tipo de)
Colmeia (Protótipo), disseminado nos vários apiários dos vários Produtores participantes, sem que isso colida com a coexistência dos outros tipos de colmeia já em utilização; sobre os métodos de recolha da Própolis e a sua separação; sobre a necessidade de Formação, entre os participantes no Consórcio PPP, de modo a uniformizar práticas, marcação de amostras e sua identificação e conservação; a necessidade de Mapear a Tipologia da Própolis ao nível do Produtor, ligado a esta ou àquela Associação/Região; além da sazonalidade das recolhas, a necessidade de juntar toda a caracterização da Flora circundante a cada tipo e produção de Própolis, para futura correlação com as componentes particulares identificadas no tempo e no espaço; a valorização e caracterização de novas moléculas de entre as classes de compostos existentes, para além das variações de concentração daqueles que são comuns a todos os tipos de Própolis; a questão da Própolis do tipo 2 a partir da extracção da cera; comentou-se sobre a complementaridade e correlação com estudos genéticos em Abelhas, nomeadamente as Rainhas; neste ponto foi recusada a utilização de Apis melífera caucásica e a pertinência da caracterização da Apis melífera Ibérica, à semelhança do que já sucede em Espanha (Biscaia).


Para além de objectivos Académico/Científicos, a FCUL está, igualmente, interessada nos processos de Produção, Valorização Comercial e Tecnológica da Própolis, dos seus derivados e componentes particulares, colaborando com os Produtores/Empresários Individuais, Cooperativos e as suas Associações representativas, em todo o País. Na impossibilidade de todos os presentes quererem participar no PPP, a FCUL manterá o seu interesse em apoiar e integrar o Consórcio que se venha a constituir com alguns dos Empresários/Produtores Individuais ou Cooperativas que persistam neste propósito e de Acordo com as Regras do Horizonte 2020 – Programa-Quadro Comunitário de Investigação & Inovação.

Foi decido contactar os Investigadores de outras Universidades Nacionais que já têm trabalho e experiência nestes aspectos muito importantes, mas complementares ao programa de trabalho que estabelecermos.

Esta Reunião foi apenas a primeira. Como nenhuma Entidade foi excluída, apesar de circunstancialmente não presente por não convocada, foi decidido alargar a informação e reiterar a intenção de manter abertas todas as possibilidades de participação neste Consórcio sobre a Própolis, a todos os Profissionais, Produtores e Entidades ligadas à Apicultura Nacional. Solicitou-se, antes do fecho da Reunião (20h), a publicitação da sua efetivação, para todos os contactos que os presentes, individualmente, acharem por bem incluir.

FCUL, em 28 de Fevereiro de 2014.

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3 comentários:

  1. Sigo o seu blog com muito gosto pela sua escrita, porém não vi a continuação deste tema... O que aconteceu? É este projecto uma fraude? Tem a acta apresentada alguma legitimidade?

    Abraço. R. Fonseca

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  2. Não viu por uma razão muito simples, porque tanto quanto é do meu conhecimento, não há mais desenvolvimentos em relação a este projeto. Foi-me prometido pelos dinamizadores deste projeto concretamente no seu aspeto apícola, que este, e outros sites, receberiam noticias do mesmo sempre que houvesse novos desenvolvimentos.
    Em relação ao projeto e tanto quanto me foi dito pelo promotores, ele nesta fase apenas é um projeto de candidatura a concurso a fundos para pode posteriormente desenvolver esses estudos. Ainda segundo os promotores da ideia, é algo MUITO DIFICIL de ser alcançado pela(s) universidade(s) portuguesa(s), pois ela(s) (FCUL) vão concorrer com a suas congéneres estrangeiras com muito maior poder a vários níveis. Portanto tudo não passa nesta altura de um projeto para um concurso!
    Em relação à ata propriamente dita, não há que duvidar da sua legitimidade, ela foi assinada tanto pelos promotores da ideia apresentada como por qualquer outra pessoa que tenha dito que queira assistir a essa primeira reunião, seja comerciante, pintor, mecânico ou eletricista, etc. ou seja, para além dos investigadores envolvidos, todos os outros são apenas apoiantes da ideia. Quem, na eventualidade do projeto ganhar o concurso, vai investigar vai ser a universidade, sózinha ou acompanhada por outras universidades.

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  3. Para o Sr. não dar continuidade às suspeitas que tinha acerca deste projecto concluo que seja algo viável e legitimo. Menos mal, assim a apicultura avança e nós apicultores com ela. Espero que isto traga mais valências aos produtos da colmeia.
    Será interessante ver se este projecto ofereça mais rentabilidade à nossa actividade, não concorda?

    R. Fonseca

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