Horizonte 2020

Nos últimos dias a comunidade apícola tem sido de alguma forma "desassossegada" com um pretenso projeto apícola com base no própolis.

Esse "desassossego" tem por base uma abordagem feita num grupo do facebook e onde alguém, que sem qualquer ligação à comunidade apícola nem com currículo conhecido dentro da especialidade, vem abordar a comunidade pedindo a colaboração dos apicultores, sugerindo que se trataria de um projeto que traria rentabilidade económica e que até impunha logo alguns requisitos tais como a necessidade de ter escrita organizada.

Claro que a comunidade apícola tal como qualquer outra, padece de alguma carência económica e qualquer sugestão de rendimentos é logo apetecível, no entanto essa senhora doutora e apesar de questionada várias vezes e por diversas pessoas recusou-se e escudou-se sempre em explicar aquilo que para qualquer era mais que obvio, ou seja quais as reais intenções desse projeto e quais os possíveis rendimentos para o apicultor e apicultura.

Feita esta introdução, como que uma reposição da verdade, e depois de ter sido abordado alguém com ligação direta ao projeto, o que se passa e para o qual e neste ponto é pedida a colaboração dos eventuais apicultores interessados e nesta fase sem qualquer finalidade lucrativa, é a analise das potencialidades de candidatura ao  projeto que dá o titulo a este artigo ou seja a candidatura ao projeto "Horizonte 2020".

Este projeto envolve inicialmente a FCULisboa, está no entanto e quanto me foi informado aberto à adesão a outras universidades e a outros entidades ou mesmo particulares interessados em participar.

Será feito aqui no blog num futuro muito próximo a divulgação da ações já tomadas, das ações a empreender, bem como as potencialidades de alternativas ao próprio própolis.

Fica aqui a ata da reunião preparatória já realizada, sendo que isto deve ser a até ao presente momento entendido como um projeto!

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Com início às 17h do dia 27 de Fevereiro de 2014, realizou-se, nas instalações do Edifício C8 da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (FCUL), Campo Grande, Lisboa, uma Reunião Exploratória para a troca de informação, discussão e constituição de um Consórcio alargado sobre a Própolis entre Empresários/Produtores Individuais/Cooperativas e outros representantes de Associações de Produtores, Técnicos ou Profissionais da Apicultura em Portugal e com vista à preparação de uma Candidatura ao Horizonte 2020 – Programa-Quadro Comunitário de Investigação & Inovação.

Esta Reunião foi informalmente convocada pela Dr.ª Teresa Cunha, a partir de uma rede inicial, particular, não exclusiva e não exaustiva, previamente coligida.
Estiveram presentes os Professores Drs. M. Helena Florêncio e Belarmino Barata (FCUL), que coorientaram a Reunião e a discussão com a Dr.ª Teresa Cunha, as Dr.ª Teresa Salles Luís e Dr.ª Hélia Rodrigues da Fundação da FCUL (FFCUL) e os seguintes convidados, a quem agradecemos terem podido estar presentes, os Ex.mos Srs. Afonso Silva, Andreia Isabel Chasqueira, António Couto, Dr. António Vítor Hermenegildo, Denis Kern Hickel, Dinis Neves, Edite Maria P Ferreira, Dr. Filipe Dionísio, Frederico Pereira, Hugo Caeiro, João Simões Cristóvão, Júlio Ricardo, Dr. Luis Estrela, Pedro Caetano, Pedro Coroa, Sérgio Gouveia e Vítor Couceiro, e, ainda, os Ex.mos Srs. Francisco Rogão, Harald Hafner, Eng.º Osvaldo Silva e Eng.º Rogério Pires que conseguiram manter um contacto parcial através de videoconferência (SKYPE).


A Reunião permitiu que os diferentes convidados e interlocutores se (re)conhecessem, tendo ficado claro que o conjunto de pessoas presentes, não constituindo a totalidade, era representativo da grande diversidade, não apenas geográfica, dos problemas, aspirações e necessidades dos Profissionais e Produtores Portugueses ligados à Apicultura.
A Fundação da FCUL, através das Dr.as Teresa Salles Luís e Hélia Rodrigues começou por agradecer a presença de todos e a alertar para alguns requisitos fundamentais na formação do Consórcio ou parte no Horizonte 2020 – Programa-Quadro Comunitário de Investigação & Inovação (https://www.fc.ul.pt/pt/unidade/horizonte-2020), nomeadamente, a participação de, pelo menos, 3 Países, a centralidade das Pequenas e Médias Empresas (PMEs) na elegibilidade, a existência de um seu registo individualizado (gratuito!) numa Plataforma da União Europeia e de uma contabilidade organizada; esclareceu que, consoante as Temáticas/"Calls" por nós escolhidas para Concurso, assim as modalidades de financiamento variariam, desde um "Flat Rate" até a uma comparticipação (que poderá atingir os 70-90%) por parte da União Europeia; a FFCUL, e seguramente, as Associações ou a Federação dos Apicultores, têm acesso a esta informação, disponível nos seus "sites" e nos do Horizonte 2020 – Programa-Quadro Comunitário de Investigação & Inovação (http://ec.europa.eu/programmes/horizon2020, http://www.gppq.fct.pt/h2020/h2020.php, http://www.pofc.qren.pt/media/noticias/entity/horizonte-2020--candidaturas-abertas?fromlist=1), pelo que numa fase posterior, serão analisadas e seleccionadas. A Fundação da FCUL, além de gerir financeiramente a eventual participação da FCUL, disponibiliza-se para todos os esclarecimentos, independentemente da Entidade Gestora deste Projeto que venha a ser obrigatoriamente (!) constituída.

Para o "Projecto Própolis Portuguesa (PPP)" (designação provisória), foram tentativamente apresentadas as seguintes Temáticas/"Calls": A- "Saúde, Alterações demográficas e Bem-estar" e B-"Acção climática, Ambiente, Eficiência de recursos e Matérias-primas: 1- Crescimento em baixo carbono, economia eficiente de recursos com um fornecimento sustentável de matérias-primas, 2- Waste: um recurso para reciclar, reutilizar e recuperar matérias-primas". Independentemente da escolha, foi reconhecido que não há tempo para montar (para os próximos três anos!) a estrutura deste Consórcio Europeu antes do final de Abril, pelo que nos candidataremos a "Calls" previstas a partir de Agosto de 2014. Nessa altura, teremos de ter as descrições Técnico/Científicas, a distribuição das Tarefas (Tasks) por entre todos os Parceiros Nacionais e Europeus, a previsão da produção dos Relatórios Parciais e Final correspondentes às suas execuções e calendarizações, os Acordos de Participação, de Confidencialidade, os Compromissos de disseminação da Informação, de Formação, de Educação, de Percepção Pública da Investigação e da compatibilidade Ambiental e Ética para com as Leis da União Europeia, a definição das Entidade Gestora e a Gestão do Projecto e toda a documentação legal dos Parceiros Nacionais e entre os Parceiros Internacionais, prontas até final de Agosto 2014.

Foi referido e discutido, entre os participantes na Reunião, a disponibilidade em publicitar e convidar todas as possíveis Empresas Produtoras e Entidades do nosso País ligados à Apicultura, no sentido de se constituir um forte Consórcio em Portugal para esta candidatura Europeia; foi salientado o interesse em informar e juntar as Associações de Produtores, a Federação Nacional de Apicultura, outras estruturas do Sistema Científico Nacional ligadas ao sector e não presentes; foi dada a informação dos contactos internacionais que estão a ser realizados, convidando diferentes Universidades Europeias a participarem e dinamizarem as PMEs dos seus Países, dando corpo à formação de um Consórcio Europeu, candidato a financiamento no âmbito do Horizonte 2020 – Programa-Quadro Comunitário de Investigação & Inovação e dedicado ao tema da Própolis.


Foi salientada a necessidade de concertação dos objectivos, metodologias e interacção com a experiência e o trabalho já realizado por diferentes Grupos (nomeadamente, Departamentos Universitários) Europeus e/ou em Países que têm Acordos de Associação com a União Europeia.
Procedeu-se a uma ronda de mútua apresentação e informação dos presentes, com ênfase sobre os objectivos desejados e expectáveis na concretização deste PPP, dentro do Consórcio Europeu, resultando clara a necessidade de Valorização Científica e Comercial da Produto e de seus derivados (ex. as tinturas de Própolis), o Aumento da sua produção, a mudança da Visão e de Educação/Informação pública sobre a Própolis; comentaram-se as Novas Aplicações de Própolis na Agricultura Biológica e sustentável, fornecendo Novos Produtos Fitoquímicos como antifúngicos, biocidas ou pesticidas Naturais; de entre as informações trocadas foi referido a necessidade de definir a sua Tipologia por área Geográfica e a respectiva valorização e, no limite, o interesse em se caminhar para uma Certificação (do tipo DOC), de uma Etiqueta de Qualidade; sobre a possibilidade de constituição e participação de uma Central de Compra para a Comercialização da Própolis Portuguesa certificada.


Foi reconhecido que estes objectivos implicam, a par da Caracterização Físico-Química, Biológica, Funcional e de Análise de Correlação, a partir de amostras representativas recolhidas e centralizadas ao longo dos três anos no espaço nacional, uma discussão e acordo sobre muitas questões metodológicas, desde a utilização (ou não) de (um novo tipo de)
Colmeia (Protótipo), disseminado nos vários apiários dos vários Produtores participantes, sem que isso colida com a coexistência dos outros tipos de colmeia já em utilização; sobre os métodos de recolha da Própolis e a sua separação; sobre a necessidade de Formação, entre os participantes no Consórcio PPP, de modo a uniformizar práticas, marcação de amostras e sua identificação e conservação; a necessidade de Mapear a Tipologia da Própolis ao nível do Produtor, ligado a esta ou àquela Associação/Região; além da sazonalidade das recolhas, a necessidade de juntar toda a caracterização da Flora circundante a cada tipo e produção de Própolis, para futura correlação com as componentes particulares identificadas no tempo e no espaço; a valorização e caracterização de novas moléculas de entre as classes de compostos existentes, para além das variações de concentração daqueles que são comuns a todos os tipos de Própolis; a questão da Própolis do tipo 2 a partir da extracção da cera; comentou-se sobre a complementaridade e correlação com estudos genéticos em Abelhas, nomeadamente as Rainhas; neste ponto foi recusada a utilização de Apis melífera caucásica e a pertinência da caracterização da Apis melífera Ibérica, à semelhança do que já sucede em Espanha (Biscaia).


Para além de objectivos Académico/Científicos, a FCUL está, igualmente, interessada nos processos de Produção, Valorização Comercial e Tecnológica da Própolis, dos seus derivados e componentes particulares, colaborando com os Produtores/Empresários Individuais, Cooperativos e as suas Associações representativas, em todo o País. Na impossibilidade de todos os presentes quererem participar no PPP, a FCUL manterá o seu interesse em apoiar e integrar o Consórcio que se venha a constituir com alguns dos Empresários/Produtores Individuais ou Cooperativas que persistam neste propósito e de Acordo com as Regras do Horizonte 2020 – Programa-Quadro Comunitário de Investigação & Inovação.

Foi decido contactar os Investigadores de outras Universidades Nacionais que já têm trabalho e experiência nestes aspectos muito importantes, mas complementares ao programa de trabalho que estabelecermos.

Esta Reunião foi apenas a primeira. Como nenhuma Entidade foi excluída, apesar de circunstancialmente não presente por não convocada, foi decidido alargar a informação e reiterar a intenção de manter abertas todas as possibilidades de participação neste Consórcio sobre a Própolis, a todos os Profissionais, Produtores e Entidades ligadas à Apicultura Nacional. Solicitou-se, antes do fecho da Reunião (20h), a publicitação da sua efetivação, para todos os contactos que os presentes, individualmente, acharem por bem incluir.

FCUL, em 28 de Fevereiro de 2014.
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